Ementa

       Prof. Eduardo Marques

Caracterização geral do Estado contemporâneo. Principais perspectivas analíticas para a explicação de suas políticas. Questões metodológicas da análise do Estado e das políticas públicas.

​​​​​​​ Objetivo

A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre as mais importantes perspectivas analíticas que enfocam o Estado e suas políticas, familiarizando-os com os principais conceitos, autores e correntes da literatura.

Dinâmica

O curso será desenvolvido em 15 aulas, organizadas em duas unidades. Na primeira unidade apresentaremos e discutiremos as principais perspectivas de análise sobre o Estado e suas políticas, cobrindo as abordagens marxista, pluralista, elitista e neoinstitucionalista. Na segunda seção discutiremos a produção de políticas de forma mais detalhada, incluindo os modelos para a sua explicação e os processos e atores mobilizados pela literatura para a sua análise.

3. Metodologia

O curso será desenvolvido com base em aulas gravadas, discussões virtuais via Zoom e elaboração de exercícios para nota (sendo um deles comparativo), nas aulas indicadas. Os procedimentos a seguir foram pensados para viabilizar a participação de alunxs que não tem bom acesso à internet, disponibilizando as aulas em vídeo e áudio, restringindo as sessões síncronas à discussão com os alunxs e permitindo a postagem dos trabalhos mais de 48 horas após as aulas.

O professor postará o vídeo gravado de cada aula no domingo anterior a ela, avisando os alunos por mensagem enviada através dos e-mails cadastrados no sistema E-disciplinas. De forma a dar tempo para quem não puder assistir ao material fora do horário de aula, nos encontraremos na sala de aula virtual para discussão e dúvidas semanalmente nas terças-feiras às 21:30 (turma do noturno) e nas quartas às 16:00 (turma do vespertino). Em seguida, nas aulas indicadas no programa o professor postará as questões do exercício no sistema (ao final da sessão síncrona de discussão da terça-feira, visto que as questões são as mesmas para ambas as turmas). Os alunos devem responder aos exercícios de forma individual, diretamente no E-disciplinas até as 23:59 da sexta-feira subsequente, respeitando o limite de palavras do sistema. Considerando que o exercício comparativo envolve um grau maior de elaboração, não haverá aula ou sessão síncrona na semana em que esse deve ser entregue.

O monitor manterá plantão semanal de dúvidas às terças-feiras entre 17:30 e 18:30 na mesma sala virtual das aulas.

A sala virtual será meet.google.com/kbc-xtwf-uzj

4. Avaliação

A nota final se baseará em exercícios, um deles comparativo sobre a Parte I do curso e outros três sobre aulas específicas. O exercício comparativo contribuirá para 50% da nota final e a média dos demais corresponderá aos restantes 50% da nota. A média desses exercícios levará em conta apenas as 2 melhores notas.

5. Programa

Aula 1: Apresentação do curso – 13 e 14/04

Marques, E. (1997). Notas críticas a literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. In: BIB: Boletim Bibliografico de Ciências Sociais, No 43: 67 a 102.

Parte I: Perspectivas teóricas sobre o Estado e suas políticas Aula 2: O Estado segundo o Marxismo – 27 e 28/04

Leitura:

Marx, K. e Engels, F. (1987[1872]). O manifesto do Partido comunista. Moscou: Ed. Progresso. Poulantzas, N. (1985) O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, Parte II, 141 a 185. Leitura complementar:

Marx, K. (1982[1869]). O 18 de Brumário de Louis Bonaparte. Lisboa: Ed. Avante, Cap V a VII, pg. 77 a 137.

Aula 3: O Estado na Teoria da Elites e no Pluralismo - 04 e 05/05 Leitura:

Mills, C. (1981) A Elite do Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed., Cap 1 e 2, pg. 11 a 85.

Dahl, R. (1961) Who governs? Democracy and power in an American City. New Haven: Yale Press, Cap. 1 e 15, pg. 1 a 8; e 184 a 189.

Aula 4: O Estado segundo o Neoinstitucionalismo - 11 e 12/05 Leitura:

Hall, P. e Taylor, R. (2003) As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua Nova, No.58.

Arretche, M. (2001). Federalismo e Relações Intergovernamentais no Brasil: A Reforma dos Programas Sociais. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 431-457.

Leitura complementar:

Manhoney, J. e Thelen, K. (2010) A theory of gradual institutional change. In: Explaining change: ambiguity, agency and power. Cambridge, Cambridge University Press.

Aula 5: Exercício comparativo sobre a Parte 1 – Semana de 17 e 21/05

O enunciado das questões do exercício comparativo assíncrono será postado até a noite do domingo dia 16/05.  As  respostas  individuais  devem  ser  depositadas diretamente no  E-disciplinas até  o  dia  19/05  às 23:59.

Parte II: Olhando as políticas mais de perto: fases, processos e atores Aula 6: O ciclo das Políticas e a sua crítica - 25 e 26/05

Leitura:

Marques, E. (2013). As políticas públicas na ciência política. Marques, E. e Faria, C. (org.) A Política Pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Ed. Unesp/CEM.

Ham, C. e Hill, M. (1993). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno.

Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, Cap. 1.

Leitura complementar:

Easton, D. (1957) An approach to the analysis of Political Systems. World Politics, Vol. 9 (3): p. 383-400

Aula 7: Racionalidade e Incrementalismo e tomada de decisão - 01 e 02/06 Leitura:

Lindblom, C. (1979) Still muddling, but not yet through In: Public Administration, 19.

Barach, P. e Baratz, M. (1963). Decisions and non-decisions: an analytical framework. American Political Science Review, 57.

Leitura complementar:

Ham, C. e Hill, M. (1995). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, adaptação e revisão: Renato Dagnino, Cap5.

Aula 8: Implementação - 08 e 09/06 Leitura:

Lipsky, M. (2019 [1980]). Burocracia de nível da Rua. Brasília: ENAP, Cap. 1.

Dubois, V. 2019. Políticas no guichê, políticas do guichê. Pires, R. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Brasília: IPEA.

Leitura complementar:

Lotta, G. (2018) Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas.

Rev. Sociol. Polit. Vol 26 (66): 145-173.

Exercício 1

Aula 9: Burocracias, agências e capacidades - 15 e 16/06 Leitura:

Nunes, E. (1997). A gramática política do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., Cap. 5.

Pires, R. e Gomide, (2014). A. Burocracia, democracia e políticas públicas: Arranjos institucionais de políticas de Desenvolvimento. Brasília: Ipea, Textos para discussão 1940.

Leitura complementar:

Abers, R. 2019. Bureaucratic Activism: Pursuing Environmentalism Inside the Brazilian State. Latin American Politics and Society. Vol. 61 (2), p. 21-44.

Sikkink, K. (1993) Las capacidades y la autonomía del Estado em Brasil e Argentina. Un enfoque neoinstitucionalista. Desarrollo Economico, Vol 32, No 128.

Aula 10: Agendas e mudanças de políticas - 22 e 23/06 Leituras:

Capella, A. (2006). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: Revista BIB, No 61. Kingdom, J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Cap. 1 e 9.

Leitura complementar:

Sabatier, P. and Weible, C. (2007) The advocacy coalition framework: innovations and clarifications. In: Theories of the policy process. Cambridge: Westview.

Exercício 2

Aula 11. Instrumentos e a materialidade do Estado – 29 e 30/07 Leituras:

Lascoumes, P. e Le Galés, P. (2007) Introduction: Understanding Public Policy through Its Instruments. Governance: an International Journal of Policy, Administration, and Institutions, Vol. 20, No. 1: p. 1–21.

Campos, M. (2016). O Mercado De Viagens E As Disputas Em Torno Das Linhas De Ônibus. Novos estudos CEBRAP, vol.35, no.2: 35-53

Complementar:

Scott, J. (1999). Seeing like a State: How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed.

Yale University Press, Introdução.

Aula 12: Intersetorialidade e complexidade - 06 e 07/07 Leituras:

Bichir, R. e Canato, P. Solucionando problemas complexos? Desafios da implementação de políticas intersetoriais. Pires, R. (org.) Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Brasília: IPEA.

Candel, J. and Biesbroek, R. (2016) Toward a processual understanding of policy integration. Policy Science 49, p. 211–231.

Complementar:

Dery, D. (1998) When Policy Is Incidental to Making Other Policies. Journal of Public Policy, Vol. 18 (2): p. 163-176.

Aula 13: Idéias e mobilidade de políticas - 13 e 14/07 Leituras:

Oliveira, O. e Pal, L. (2018) Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas: agentes, espaços, resistência e traduções. Rev. Adm. Pública. vol.52, n.2: 199-220.

Haas, P. (1992). Introduction: epistemic communities and international policy coordination. In: International organization, Vol. 46 (1).

Leitura complementar:

Campbell, J. (2002) Ideas, Politics, and Public Policy. Annual Review of Sociology Vol 28: 21–38.